Resoluções 2017

Resolução CMAS RJ Nº 1 - Presença dosConselheiros AO 225

Resolução CMAS RJ Nº 2 - Convoca a XIConferência Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro

Resolução CMAS RJ Nº 3 - Cria aComissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social daCidade do Rio de Janeiro

Resolução CMAS RJ Nº 4 - Institui oPrograma Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, noâmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Resolução CMAS RJ Nº 5 - Substitui MembroSuplente da Comissão Local da 3ª CDS

Resolução CMAS RJ Nº 6 - Aprova aInscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 7 - AprovaRegularidade Anual de Entidades da Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício2016

Resolução CMAS RJ Nº 8 - Aprova oCancelamento da Inscrição da Entidade e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 9 - Aprova oCancelamento da Inscrição da Entidade e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 10 - Aprova oCancelamento da Inscrição da Entidade e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 11 - Aprova oCancelamento da Inscrição da Entidade e Organizações de Assistência Social,podendo inscrever seu(s) serviço(s), programa(s), projeto(s), e benefício(s) socioassistenciais.

Resolução CMAS RJ Nº 12 - Aprova oCancelamento da Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 13 - Indeferimentode Recurso de Entidade e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 14 - Dá provimentoao recurso interposto tornando sem o Cancelamento da Inscrição da Entidade eOrganizações de Assistência Social e Aprova a sua Regularidade Anual –Exercício 2016

Resolução CMAS RJ Nº 15 - SubstituirMembro Suplente da Comissão Local da 9ª CDS

Resolução CMAS RJ Nº 16 - Presença dosConselheiros AE 102

Resolução CMAS RJ Nº 17 - Publica anova composição da Mesa Diretora do CMAS/RJ

Resolução CMAS RJ Nº 18 - Presença dosConselheiros AO 226

Resolução CMAS RJ Nº 19 - Aprovaanálise quantitativa e qualitativa das ações desenvolvidas em 2016 pelaSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Resolução CMAS RJ Nº 20 - Aprova aInscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 21 - Aprova oIndeferimento da Inscrição da Entidade e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 22 - Aprova oCancelamento da Inscrição da Entidade e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 23 - Estabelececalendário de apresentações da SMASDH nas Assembleias do CMAS

Resolução CMAS RJ Nº 24 - Presença dosConselheiros AO 227

Resolução CMAS RJ Nº 25 - AprovaRegularidade Anual das Entidades e Organizações de Assistência Social noCMAS/RJ – Exercício 2016

Resolução CMAS RJ Nº 26 - Aprova amanutenção do Cancelamento da Inscrição da Entidade e Organização deAssistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 27 - Aprova oCancelamento da Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 28 - Aprovar aInscrição da Entidade e Organização de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 29 - SubstituirMembro Suplente da Comissão Local da 1ª CDS

Resolução CMAS RJ Nº 30 - SubstituirMembro Suplente da Comissão Local da 9ª CDS

Resolução CMAS RJ Nº 31 - Aprovaprestação de contas do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2016

Resolução CMAS RJ Nº 32 - Presença dosConselheiros AE 103

Resolução CMAS RJ Nº 33 - Aprovar oPlano de Aplicação e Reprogramação dos Saldos de Transferências Legais do FundoMunicipal de Assistência Social-FMAS

Resolução CMAS RJ Nº 34 - Presença dosConselheiros AO 228

Resolução CMAS RJ Nº 35 - Aprova aInscrição do PROJETO da Entidade e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 36 - AprovaRegularidade Anual das Entidades e Organizações de Assistência Social noCMAS/RJ – Exercício 2016

Resolução CMAS RJ Nº 38 - Presença dosConselheiros AO 229

Resolução CMAS RJ Nº 39 - Dispõe acercada repactuação das metas físicas e financeiras do Programa Nacional de Promoçãodo Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS – Trabalho, para o exercício de 2017.

Resolução CMAS RJ Nº 40 - AprovaRegularidade Anual das Entidades e Organizações de Assistência Social noCMAS/RJ – Exercício 2017

Resolução CMAS RJ Nº 41 - Aprova oCancelamento da Inscrição da Entidade e Organizações de Assistência Social,podendo inscrever seu(s) serviço(s), programa(s), projeto(s), e benefício(s)socioassistenciais.

Resolução CMAS RJ Nº 43 - Indeferir aInscrição da Entidade e Organização de Assistência Social.

Resolução CMAS RJ Nº 44 - Cria aComissão Eleitoral para o Processo de Eleição da Sociedade Civil Gestão2017-2019.

Resolução CMAS RJ Nº 45 - Presença dosConselheiros AO 230

Resolução CMAS RJ Nº 46 - Publica anova composição da Mesa Diretora do CMAS/RJ

Resolução CMAS RJ Nº 47 - Aprova oPlano de Ação 2017 – SUASWEB apresentado pela Secretaria Municipal deAssistência Social e Direitos Humanos - SMASDH

Resolução CMAS RJ Nº 48 - Aprova oPlano de Estadual Ação 2017 – apresentado pela Secretaria Municipal deAssistência Social e Direitos Humanos - SMASDH

Resolução CMAS RJ Nº 49 - Aprova acomposição das Câmaras de Análise de Processo do Conselho Municipal deAssistência Social para o Exercício 2017

Resolução CMAS RJ Nº 50 - Fixa o Planode Aplicação Financeira para utilização dos Recursos do IGD-SUAS e IGD-PBFdestinados para o fortalecimento das ações do CMAS/RJ – Exercício 2017.

Resolução CMAS RJ Nº 51 - Visitatécnica de Entidades da Assistência Social, bem como de seus serviços,programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

Resolução CMAS RJ Nº 52 - AprovaRegularidade Anual das Entidades e Organizações de Assistência Social noCMAS/RJ – Exercício 2017

Resolução CMAS RJ Nº 53 - SubstituirMembro Suplente da Comissão Local da 9ª CASDH

Resolução CMAS RJ Nº 54 - Regulamenta oProcedimento para escolha dos Representantes da Sociedade Civil - Gestão2017/2019 no Conselho Municipal de Assistência Social.

Resolução CMAS RJ Nº 55 - Presença dosConselheiros AE 104

Resolução CMAS RJ Nº 56 - Repactua acontinuidade do cofinanciamento para a realização das Ações Estratégicas doPrograma de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI até dezembro de 2017 nacidade do Rio de Janeiro.

Resolução CMAS RJ Nº 57 - Divulga asdeliberações da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade doRio de Janeiro, realizada nos dias 18, 19 e 20 de julho de 2017.

Resolução CMAS RJ Nº 58 - Presença dosConselheiros AE 104

Resolução CMAS RJ Nº 59 - Altera osAnexos da Resolução nº 79/2015 de 05 de outubro de 2015

Resolução CMAS RJ Nº 60 - AprovaRegularidade Anual das Entidades e Organizações de Assistência Social noCMAS/RJ – Exercício 2017

Resolução CMAS RJ Nº 61 - AprovaRegularidade Anual das Entidades e Organizações de Assistência Social noCMAS/RJ – Exercício 2017

Resolução CMAS RJ Nº 62 - Aprova oCancelamento da Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 63 - AprovaRegularidade Anual de Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais dasEntidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2017

Resolução CMAS RJ Nº 64 - Aprovainscrição de Entidades e Serviços de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício2017

Resolução CMAS RJ Nº 65 - Aprova oCancelamento a pedido da Inscrição da Entidade e Organizações de AssistênciaSocial

Resolução CMAS RJ Nº 66 - Aprova oCancelamento da Inscrição da Entidade e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 67 - Aprova oCancelamento da Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 68 - Aprova oCancelamento da Inscrição da Entidade e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 69 - Cancela aInscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social, inscritas noCMAS/RJ

Resolução CMAS RJ Nº 70 - Indeferir aInscrição da Entidade e Organização de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 71 - Cria Grupo deTrabalho para discutir e acompanhar a implementação do Marco Regulatório.

Resolução CMAS RJ Nº 72 - Aprova aelaboração de um Mapeamento/Diagnóstico das ações e demandas advindas dos 10territórios das CASDH.

Resolução CMAS RJ Nº 73 - Indeferimentode Recurso de Entidade e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 74 - Indeferimentode Recurso de Entidade e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 75 - Presença dosConselheiros AO 232

Resolução CMAS RJ Nº 76 - AprovaRegularidade Anual das Entidades e Organizações de Assistência Social noCMAS/RJ – Exercício 2017

Resolução CMAS RJ Nº 77 - Aprova aCancelamento das atividades da Entidade e Organizações de Assistência Social.

Resolução CMAS RJ Nº 78 - Aprova oCancelamento da Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 79 - Aprova oCancelamento da Inscrição da Entidade e Organizações de Assistência Social,podendo inscrever seu(s) serviço(s), programa(s), projeto(s), e benefício(s)socioassistenciais

Resolução CMAS RJ Nº 80 - Aprova asinscrições de Entidades e Serviços de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício2017

Resolução CMAS RJ Nº 81 - Indeferir aInscrição das Entidades e Organização de Assistência Social.

Resolução CMAS RJ Nº 82 - Indeferir aInscrição da Entidade e Organização de Assistência Social.

Resolução CMAS RJ Nº 83 - Cancela aInscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social, inscritas noCMAS/RJ

Resolução CMAS RJ Nº 84 - Aprova aSuspensão das atividades da Entidade e Organizações de Assistência Social.

Resolução CMAS RJ Nº 85 - AprovaRegularidade Anual de Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais dasEntidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2017.

Resolução CMAS RJ Nº 86 - Dispõe sobrea aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipalde Assistência Social (FMAS), Exercício 2016

Resolução CMAS RJ Nº 87 - Altera e dánova redação ao Art. 5° da Deliberação CMAS/RJ n° 295/2007 (convertida paraResolução CMAS/RJ N° 04/2012), especialmente no que trata da composição dasComissões Locais de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 88 - Presença dosConselheiros AE 105

Resolução CMAS RJ Nº 89 - Edital paraEleição dos membros da Sociedade Civil das Comissões Locais da AssistênciaSocial

Resolução CMAS RJ Nº 90 - AprovaRegularidade Anual de Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais dasEntidades e Organizações de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício 2017

Resolução CMAS RJ Nº 91 - AprovaRegularidade Anual das Entidades e Organizações de Assistência Social noCMAS/RJ – Exercício 2017

Resolução CMAS RJ Nº 92 - Aprova oCancelamento da Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 93 - Indeferimentode Recurso de Entidade e Organizações de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 94 - Indeferir aInscrição da Entidade e Organização de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 95 - Indeferir aInscrição da Entidade e Organização de Assistência Social

Resolução CMAS RJ Nº 96 - Aprova ainscrição de Entidade e Serviço de Assistência Social no CMAS/RJ – Exercício2017

Resolução CMAS RJ Nº 97 - AprovaRegularidade Anual da Entidade e Organização de Assistência Social no CMAS/RJ –Meta Educação, dos Exercícios de 2016 e 2017 e dá outras providências.

Resolução CMAS RJ Nº 99 - Presença dosConselheiros AO 233

Resolução CMAS RJ Nº 100 - Publica aComposição da Mesa Diretora do CMAS/RJ - Gestão 201 7- 201 8

Resolução CMAS RJ Nº 101 - Presença dosConselheiros AE 107

Resolução CMAS RJ Nº 102 - AprovaRegularidade Anual da(s) Entidade(s) e Organização(ções) de Assistência Socialno CMAS/RJ – Exercício 2017

Resolução CMAS RJ Nº 103 - Aprova aRede Histórica Conveniada para conveniar com o Município do Rio de Janeiro,tendo por objeto a execução de serviços co-financiados pelo Sistema Único deAssistência Social – SUAS.

Resolução CMAS RJ Nº 104 - Aprova oCancelamento da Inscrição da Entidade e Organizações de Assistência Social,podendo inscrever seu(s) serviço(s), programa(s), projeto(s), e benefício(s)socioassistenciais

Resolução CMAS RJ Nº 105 - AprovaDemonstrativo Sintético Anual SUASWEB da Execução Físico-Financeira – Exercício2016.

Resolução CMAS RJ Nº 106 Presença de Conselheiros

Resolução CMAS RJ Nº 107 - Retificação de número deInscrição Congregação Espirita Francisco de Paula

Resolução CMAS RJ Nº 108 - Deferimento InscriçãoCaboclo Sete Flechas Retificação

Resolução CMAS RJ Nº 109- Indeferimento deInscrição Assembleia Extraordinária OUTUBRO Automóvel Club retificação

Resolução CMAS RJ Nº 110- Composição ComissõesLocais 2017-2019 

Resolução CMAS RJ Nº 111 INDEFERIMENTO DE RECURSO -Nova Casa do Trabalhador e outras AGO 2017

Resolução CMAS RJ Nº 112 REGULARIDADE 2017

Resolução CMAS RJ Nº 113- Indeferimento deInscrição Ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos27 109 e191CNAS OUTUBRO Canãa e outras

Resolução CMAS RJ Nº 114 - Indeferimento deServiços

Resolução CMAS RJ Nº 115 REGULARIDADE  Retificação Casa Espírita Cristã Maria de Nazaré AE Outubro 2017

Resolução CMAS RJ Nº 116 REGULARIDADE   RETIFICADA IDEIAS N° 064  Agosto 2017

Resolução CMAS RJ Nº 117- Deferimento Inscriçãonovembro 2017 Educandário Romão de Mattos Duarte

Resolução CMAS RJ Nº 118 CANCELAMENTO Inscrição deAssessoramento Centro de Integração de Arte e Cultura dos Surdos - novembro de2017

Resolução CMAS RJ Nº 119 Presença de Conselheiros

Resolução CMAS RJ nº 120 - Cronograma deapresentações SMASDH 2018 final

Resolução CMAS RJ Nº 121 Período de Avaliação daRHC 2017

Resolução CMAS RJ Nº 122 Calendário Capacitação eEntrega Regularidade 2018 

Resolução CMAS RJ Nº 123 REGULARIDADE 2017

Resolução CMAS RJ Nº 124 - Indeferimento deInscrição AGO 12.2017 GEID

Resolução CMAS RJ Nº 125 - Aprova Inscriçãodezembro 2017 Retiro Narciso Cavalcanti

Resolução CMAS RJ Nº 126 - Deferimento Inscriçãodezembro 2017 Escolinha Tia Percilia